Donos de pit bull são condenados a pagar indenização de R$ 8 mil a vítimas de ataque
Os donos de dois cachorros da raça pit bull, conhecida por sua agressividade, foram condenados, em…
Governo não reconhece licença maternidade e é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil
O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 10 mil mãe e filho por danos morais ao não…
Empresa brasiliense será indenizada por uso indevido de marca
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a empresa…
Encarregado de Proteção de Dados torna-se profissão regulamentada
Todas as empresas de médio e grande porte devem possuir pelo menos um encarregado de dados para…
Mulher é indenizada após ter rosto alterado por empresa de serviços de escritório que realizava procedimentos estéticos
A AMJ Serviços de Escritório foi condenada a indenizar em R$ 6 mil uma consumidora que sofreu…
Mais 100 novas UTIs são disponibilizadas para pacientes de Covid-19
O brasiliense passa a contar com mais 100 Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) destinadas a…
GDF vai investir R$ 1 milhão para recuperar Parque da Cidade
Banheiros, quadras de esportes, parques infantis serão reformados no maior parque urbano da…
Barreira policial, blitz em estabelecimentos comerciais e muita multa a quem desobedece o toque de recolher
GDF amplia esforço para reduzir a propagação do Coronavírus no Distrito Federal
Mais de cem…
Preso tem de pagar pensão alimentícia, decide STJ
A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não importa se o alimentante…